Lei n.º 3/2014

Lei n.º 3/2014
Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca

Um morto em explosão numa fábrica de pirotecnia em Penafiel

Falecimento de um trabalhador, esta quinta-feira por volta das 10h00, na sequência de uma explosão na fábrica de pirotecnia G.J.R. S.A em Penafiel. A explosão foi sentida e ouvida a pelo menos cinco quilómetros do local.

O falecido, com cerca de 40 anos, estava a laborar no paiol da fábrica quando surgiu a explosão.
Os bombeiros de Entre-os-Rios e de Penafiel foram de imediato prestar os seus serviços ao local.

Em julho de 2011, uma outra explosão nesta mesma fábrica causou queimaduras graves em dois homens.
(Fonte: Jornal de Notícias)

Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2014-2015

Caros leitores,

A campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis referentes a 2014/2015 da EU-OSHA já se encontra em contagem decrescente.
O tema abordado reporta para a "Gestão do stresse e dos riscos psicossociais no trabalho" e terá início em abril de 2014.
A campanha proporcionará apoio e diretrizes para trabalhadores e empregadores com o objetivo de reconhecerem e gerirem o stress de forma eficaz no local de trabalho, promovendo igualmente a utilização de ferramentas práticas.

De seguida apresento o link referente à publicação abordada: http://www.healthy-workplaces.eu/

Feliz Natal

O Blog de Segurança e Saúde no Trabalho deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo... se possível em Segurança!

Fuga de Amoníaco em Fábrica no Montijo

Esta manhã (17/12/2013), ocorreu uma fuga de amoníaco na fábrica de carnes Isidoro no Montijo.
Durante o incidente, encontravam-se a laborar cerca de 120 trabalhadores que imediatamente foram evacuados.
A equipe de bombeiros chegou às instalações da fábrica, para analisar o incidente e imediatamente selar a fuga de amoníaco. Posteriormente todas as instalações da fábrica foram ventiladas, sendo um processo que decorrerá ao longo do dia.
Este incidente provocou um ferido ligeiro que foi transportado para o hospital do Barreiro.
Apesar das instalações da fábrica estarem contiguas com uma zona habitacional, a corporação de bombeiros confirmou que o problema está controlado e os cidadãos estão seguros.
O amoníaco utiliza-se como refrigerante há mais de um século e, assim sendo, as suas características e aplicações são bastante conhecidas. Contudo, é devido a certos inconvenientes que esta substância apresenta, no que respeita à segurança, quanto ao uso do amoníaco, limita-se exclusivamente a grandes fábricas e indústrias que necessitam do uso deste composto.

De seguida apresento os riscos inerentes a este produto:
   - Ingestão: É bastante perigoso e os sintomas incluem náusea e vômitos, causando danos aos lábios, boca e esôfago.
   - Inalação: Os vapores são extremamente irritantes e corrosivos.
   - Pele: Soluções concentradas podem produzir queimaduras severas e necroses.
   - Olhos: Pode causar danos permanentes, inclusive em quantidades pequenas.
   - Urina humana: A urina é normalmente estéril quando é expelida e tem apenas um vago odor. O cheiro desagradável de urina deteriorada deve-se à ação de bactérias que provocam liberação de amônia.

Apresento de seguida o link da respetiva noticia:
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=132911

Morte de Nelson Mandela (1918-2013)



"A segurança só para alguns é, de fato, a insegurança para todos."

                                                                                                                                                                Nelson Mandela
Hoje o Blog de Segurança e Higiene no Trabalho está de Luto, morreu o pai dos direitos humanos e da igualdade racial.
Nelson Mandela, tinha 95 anos, a maioria dos quais dedicados à defesa da humanidade. Representou a África do Sul, como Presidente e inclusive ganhou o prémio Nobel da Paz em 1993. Madiba, como era conhecido na África do Sul, encontrava-se em estado grave há quatro meses.

Explosão numa Fábrica em Leiria

Na passada quarta-feira pelas 13h20, surgiu uma explosão numa fábrica em (Azóia) Leiria do qual provocou de imediato um incêndio. A fábrica produzia cartuchos para caça e competição e as causas do incidente ainda estão sob investigação.
Deslocaram-se para o local 18 viaturas dos bombeiros e 43 operacionais, foi registado um morto, dois feridos graves e um ligeiro.

O ferido ligeiro pertence à corporação de bombeiros e os feridos graves foram assistidos no Hospital de Leiria, no qual ambos sofreram de fraturas múltiplas e queimaduras. Após uma análise aos feridos graves estes foram transferidos para o Hospital de São José, em Lisboa e o outro para o Hospital de São João, no Porto.
Questionada pela corporação, a gestão de topo da fábrica Polvichumbo, não conseguiu precisar quantos trabalhadores estariam na fábrica no momento da explosão.

A Gente / C(us)todians - Premiado o Melhor Filme Cinematográfico

"A Gente / C(us)todians" foi premiado para melhor filme Cinematográfico de 2013 «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis», no Festival Internacional de Leipzig de Cinema Documental e Animado (DOK).

O filme/documentário apresenta a vida quotidiana numa prisão brasileira do ponto de vista dos guardas, focando um ambiente laboral extremamente difícil e promovendo o debate sobre os riscos psicossociais presentes no local de trabalho, que será o tema da próxima Campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» 2014-2015 da EU-OSHA.

O Seguinte vídeo apresenta uma das cenas do filme premiado.

 

Os motivos que podem justificar o aumento dos riscos psicossociais são múltiplos e estão, ligados às tendências de alteração no mundo do trabalho como sejam, a alteração do valor e significado que o mesmo tem para os indivíduos e grupos sociais, as suas novas formas de organização, as alterações socioeconómicas, a alteração dos espaços, do conteúdo e da natureza do trabalho (Rantanen, 1995).

Como recompensa adicional, a EU-OSHA produzirá 1000 cópias do filme vencedor em 8 línguas da UE, que serão distribuídas em toda a Europa.

SINOPSE: Por sete anos, Aly Muritiba trabalhou numa prisão. Lá ele fez parte de Equipe uma equipe. Após estudar cinema e feito algumas curtas-metragens, Muritiba, volta a seu antigo trabalho para reencontrar seus colegas e realizar um filme com a Equipe Alfa. A Equipe Alfa é formada por 28 pessoas, homens e mulheres de origens e formações distintas que fazem a guarda e custódia de cerca de mil criminosos numa prisão Brasileira. Walkiu torna-se o chefe da equipe e espera fazer um bom trabalho. Mas percebe que suas mãos estão algemadas.

O júri justificou do seguinte modo a atribuição do prémio a este filme:

«Perigoso, imprevisível, tenso e incerto, o realizador está tão próximo dos personagens que transmite um verdadeiro sentimento de pertença, a visão de quem está envolvido na luta para gerir um ambiente de trabalho desafiante e potencialmente explosivo. Debatendo-se com uma permanente falta de meios financeiros e humanos, sobrecarregados de trabalho, os guardas vivem «a apagar fogos». À medida que o filme se vai desenrolando, com a sua observação acutilante, o acesso ímpar aos seus personagens, os sons angustiantes e uma paleta de cores condizente com as tonalidades cinzentas do interior da prisão, o protagonista serve-nos de guia, tornando-se o nosso "Anjo da Guarda"».

 

Qual o Conteúdo das Caixas de Primeiros Socorros?

Segundo o Artigo 75.º da Lei n.º 102/2009 de 10 de Novembro, Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, atribui às empresas o dever da prestação de cuidados básicos de primeiros socorros aos trabalhadores que tenham um acidente. Contudo não especifica os procedimentos a adotar em situação de emergência. De igual modo, não existem referências em diplomas legais no que concerne ao tipo, à localização ou ao conteúdo da mala/caixa/armário de primeiros socorros.
É necessário ter presente que existe uma grande diversidade de empresas, tipos de atividades, condições de trabalhos e distintas características físicas e psíquicas dos trabalhadores. Assim sendo torna-se difícil estipular a melhor compilação standard de produtos para as caixas de primeiros socorros.

A localização da mala/caixa/armário de primeiros socorros deve ser conhecida pela maioria dos trabalhadores e estar em local acessível e devidamente sinalizada como se pode ver na seguinte imagem.

Segundo a Direção Geral da Saúde (DGS) o conteúdo mínimo de uma mala/caixa/armário de primeiros socorros terá que estar dentro do prazo de validade e deverá consistir em:

• Compressas de diferentes dimensões;

• Pensos rápidos;

• Rolo adesivo;

 

• Ligadura não elástica;

• Solução anti-séptica (unidose);

• Álcool etílico 70% (unidose);

• Soro fisiológico (unidose);

• Tesoura de pontas rombas;

• Pinça;

• Luvas descartáveis em latex.

Alerta-se ainda que, para além do conteúdo anteriormente referido, seria desejável que os locais de trabalho dispusessem de uma manta térmica e de um saco térmico para gelo.
O seguinte link apresenta o site oficial da DGS.
Link: http://www.dgs.pt/

  

Atores Porno Vão Usar Óculos de Proteção

A Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho da Califórnia nos EUA pode exigir os atores pornográficos usar preservativo e óculos de proteção.

O projeto Bill AB 640, mais conhecido por medida B, não só proíbe artistas pornográficos ejacular nas zonas genitais , boca ou olhos, mas obrigam os empregadores a fornecer equipamentos de proteção individual. Neste momento estão a criar uma isenção específica do uso de preservativo durante o sexo oral, no qual será revisto em Janeiro de 2018.

O projeto também exige que os empregados usem o preservativo durante o sexo vaginal e anal. As luvas também serão obrigatórias ao estar em contato com roupas contaminadas de sêmen , secreções vaginais e matéria fecal. Segundo Deborah Gold, vice-responsável do departamento de saúde da DSSTC, os preservativos e os óculos de proteção já são tecnicamente necessários na realização de filmes pornográficos - de acordo com diretivas a aplicar por esta indústria, que não são cumpridas.

Peter Ackworth, diretor executivo do site de fetiches "Kink.com", explica que caso as medidas propostas venham a ser aplicadas, esta indústria perde espectadores. "Os filmes pornográficos que adotam métodos de proteção não vendem tanto como os que não os usam", disse ao Daily Mail. O empresário pondera deslocar o local de produção dos seus filmes para a Europa, pois este projeto de regulamentação, na sua opinião, criminaliza a produção de filmes pornográficos.

De seguida apresento um vídeo satírico, com a participação da estrela de porno Jéssica Drake em protesto da Medida B.

PARABÉNS!!! Mais de 10 MIL visualizações no Blog de SHT

 

"O êxito é o resultado de uma grande força de vontade."

Caros leitores é com muita honra que venho novamente agradecer toda a vossa atenção e colaboração por superar mais de 10.000 visualizações no nosso Blog de SEGURANÇA no TRABALHO.
Para termos uma base de comparação e avaliar o número de visitantes do blog, posso considerar que equipara-se ao mesmo numero de habitantes que residem na cidade de Sines.

Espero continuar da melhor maneira possível, agradar todos vós, na comunicação desta preocupante temática que deparamos constantemente no nosso dia-a-dia.
Obrigado a todos!
João Miguel Calado

Explosão Fábrica de Doces - 1 Morte, 11 Desaparecidos e 51 Feridos

 

Explosão numa fábrica de doces no México, mais propriamente na cidade de Juarez, causou pelo menos 1 morte e 51 feridos. Neste momento ainda há cerca de 11 desaparecidos.

 

 

A explosão sucedeu ontem por volta das 14h00, numa caldeira da fábrica e ocorreu no momento em que estavam 900 trabalhadores no ativo, dos quais 300 encontravam-se na área do acidente. Segundo alguns trabalhadores a explosão foi de tal ordem, que fragilizou a estrutura das instalações provocando a queda do teto. 

Após uma investigação preliminar, o acidente aconteceu quando os operários estavam realizar a manutenção da caldeira e a pressão excessiva dentro do cilindro pode ter causado a explosão.

 

No seguinte filme é possível perceber o caos em que se encontra o local após a explosão e o esforço de várias cooperações de socorro para encontrar os 11 desaparecidos nos escombros da fábrica.

 

 

 

 

 

 

Filme volta a chocar a sociedade trabalhadora

Após 16 anos o filme "Surdez" da campanha de segurança no trabalho volta a suscitar a sensibilidade da sociedade trabalhadora.
De seguida apresento uma adaptação do filme supracitado.

A audição é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos seres humanos. O passado de trabalho em locais com exposição constante a ruídos é o principal motivo da perda auditiva na terceira idade. O ruído é um agente físico emitido em boa parte dos processos industriais, máquinas, ferramentas, motores e fones de ouvido. A exposição do trabalhador pode ser constante ou intermitente.

 

O seguinte link apresenta a extensão desta problemática incluindo a própria legislação:

https://osha.europa.eu/pt/topics/noise/  

Nível de Radiação Nuclear Aumenta em Fukushima

A principal preocupação da central nuclear em Fukushima Daiichi, desde o acidente ocorrido em março de 211 com o sismo e tsunami que aterrorizou o nordeste do Japão, centraliza-se na monitorização de todo o sistema para evitar novos registos de radiação prejudiciais ao meio ambiente. No entanto foi detetado através dos técnicos da Tokyo Electric Power (TEPCO) uma subida considerável do nível de radiação junto aos tanques que armazenam água contaminada.

Os relatórios da TEPCO apresentam um nível máximo de 2.200 milésimos de Sievert (unidade que mede os efeitos biológicos da radiação), bem acima acima do nível permitido por lei e suficiente para matar uma pessoa sem proteção em questão de horas.
É de conhecimento publico que os tanques foram construídos de forma rápida e económica depois da fase inicial do acidente nuclear de modo a que a água utilizada para arrefecer os reatores pudesse ser armazenada. A TEPCO reforçou também a fiscalização destes tanques e procura transferir o mais breve possível a água contaminada para outros tanques mais sólidos.

O seguinte link apresenta detalhadamente o acidente nuclear de Fukushima:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente_nuclear_de_Fukushima_I

Imagens dos Maiores Desastres Industriais

 

"No fundo a fotografia é subversiva, não quando aterroriza, perturba ou mesmo estigmatiza, mas quando é pensativa."
                                                                                                                                                                    Roland Barthes


As imagens falam por si...

 Bhopal:

 

 

 

Chernobyl:

 

 

 

 

 

Seveso:

 

 

Golfo do México:

 

 

 

 

 

 

 

Derrame de Mil Litros de Ácido numa Fábrica Portuguesa

No passado 15 de Agosto houve um derrame de cerca de mil litros de ácido nítrico na fábrica de produção de papel Caima em Constância.

O ácido Nítrico é um ácido que em estado puro é um líquido viscoso, incolor e inodoro. Frequentemente, distintas impurezas o colorem de amarelo-acastanhado. A temperatura ambiente libera fumaças (fumos) vermelhos ou amareladas. O ácido nítrico concentrado tinge a pele humana de amarelo e é bastante corrosivo.
Perante esta substância química os trabalhadores e a população de Constância temeu pelo sucedido podendo afetar a saúde dos presentes.

A situação foi controlada rapidamente por elementos da fábrica e pelos bombeiros. Os trabalhadores saíram das instalações fabris como medida de segurança. Alguns residentes na zona também se preparavam para abandonar as casas mas foram informados pelos bombeiros de que não havia necessidade de evacuar quem morava mais próximo porque a situação já estava controlada.

Segundo o comandante dos Bombeiros de Constância, Adelino Gomes confirma que se formou uma nuvem grande mas que acabou por se dissipar. Afirma ainda que o ácido derramado foi contido em bacias de retenção e depois bombeado para as estações de tratamento da fábrica. No entanto a Inspeção Geral do Ambiente antecipou uma inspeção à fábrica com o objetivo de averiguar o sucedido.

O seguinte link apresenta uma reportagem da Sic Notícias sobre o referido acidente:
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/09/02/inspecao-geral-do-ambiente-vai-inspecionar-fabrica-na-sequencia-de-fuga-de-vapores-nocivos

Acidente Industrial Grave em Setúbal - Exercício SMPCB

O serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros (SMPCB) da autarquia sadina, realizaram no dia 8 de Novembro de 2012 um exercício de segurança em caso de acidente industrial grave.

"Mitrex 2012" foi o nome batizado para este exercício e teve como principal objetivo testar as capacidades operacionais das forças de proteção e socorro de Setúbal.

O exercício foi causado por uma explosão de origem desconhecida num reservatório de armazenamento de bioetanol, provocando vários mortos e feridos.

O seguinte vídeo apresenta uma excelente complicação de todo o exercício operacional.

Participaram no Mitrex 2012 o SMPCB de Setúbal, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, o Comando Distrital de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, a Refer, a Junta de Freguesia do Sado, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, o INEM, a Cruz Vermelha Portuguesa – delegação de Setúbal, a Capitania do Porto de Setúbal, a PSP, a GNR e o Centro Hospitalar de Setúbal.

 

No exercício participam ainda o Instituto Politécnico de Setúbal e a Fundação Escola Profissional de Setúbal e as empresas Tanquisado, Portucel, Lisnave, Sapec Agro, Sapec Química, Sapec – Parques Industriais, Sopac, Eco-Oil, TST e Atlantic Ferries.

 

Este tipo de simulacros tornam-se uma mais-valia para todos os intervenientes e sociedade envolvente, pelo facto de poderem pôr em pratica os procedimentos de controle apresentados pela diretiva "SEVESO II".

 

O seguinte link apresenta um manual de apoio à elaboração de planos de emergência externos (Diretiva "SEVESO II").

Link: http://www.prociv.pt/cadernos/7.pdf

"Trabalhar alcoolizado até pode melhorar produtividade" declaram Juízes do Tribunal do Porto

Cerca de 25% dos acidentes de trabalho são devido ao consumo excessivo de álcool. Quando o consumo excessivo não acarreta a situações tão extremas, beber durante o dia no local de trabalho, ou fora, e depois ir trabalhar sob a dependência de álcool, é necessário que se tome medidas austeras para combater o alcoolismo laboral. Infelizmente nem todos os juízes analisam a lei portuguesa do mesmo modo, é o caso do Tribunal da Relação do Porto que obrigou uma empresa de recolha de resíduos a reintegrar um trabalhador que tinha sido despedido depois de ter um acidente alcoolizado.
Os Juízes do Porto declararam que " com o álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo". O Administrador da empresa reagiu da seguinte forma à decisão dos juízes "A sentença é absurda, ridícula e surreal. Esse trabalhador não volta a trabalhar aqui e nem passa da portaria da empresa". Assim a empresa vai recorrer da decisão e apresentar queixa dos juízes ao conselho Superior da Magistratura.
Foi apurado que o trabalhador era emigrante de Leste e possuía 2,3 g/l de álcool no sangue após um  acidente de trabalho.

"O consumo de álcool não pode, em circunstância alguma, melhorar o desempenho de um trabalhador"

Fernando Leal da Costa, secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde. 

 

"Parece uma apologia ao consumo de bebidas alcoólicas no local de trabalho"

"Não se espera da Justiça este tipo de comentário, é muito desadequado vindo de alguém com cargos de responsabilidade e poder” 

Manuel Cardoso, especialista em comportamentos aditivos.

 

"Em termos de segurança no trabalho, é uma bomba em circulação no local de trabalho. Um trabalhador com álcool no sangue, além de representar um risco elevado para si próprio e para terceiros, em termos produtivos nem se comenta"

Pedro Pimenta Braz, Inspetor Geral da ACT (Autoridade das Condições do Trabalho).

 

Através do seguinte link é possível ouvir a entrevista prestada ao inspetor Geral da ACT sobre este caso no mínimo insólito.
Link: http://www.tsf.pt/paginainicial/audioevideo.aspx?content_id=3353332

 

 

Um paraíso no minimo controverso... Angola!

Caros leitores,

Antes de mais, peço desculpa pela demora deste recente Post.
Como sabem recentemente visitei um país subdesenvolvido e como prometido aqui ficam algumas declarações sobre esta viagem no mínimo controversa.
Saliento que estas declarações baseiam-se apenas no que presenciei tendo consciência que muitos portugueses felizmente conseguem ter uma opinião muito diferente da minha.
A chegada a Luanda foi um grande choque, por mais descritivo que sejam as palavras e as imagens, não relata a verdade sentida na pele... As seguintes imagens e vídeo conseguem descrever de uma maneira simpática a experiencia vivida.

 

 

 

Através das imagens é possível ter noção do perigo de contaminação de doenças, derivado ao deficiente saneamento básico que atravessa toda a cidade.

Como combinado, ao chegar a Luanda iria partir de avião nesse mesmo dia para a cidade de Lubango, no entanto razões mais fortes (General e respetiva comitiva) a data do meu bilhete foi adiada para o dia seguinte. Assim sendo fiquei na capital Angolana para absorver um pouco do novo mundo cívico...
Consoante informações de habitantes locais, a cidade de Lubango ultrapassa os 3 milhões de habitantes e em Luanda passa dos 5 milhões, no entanto Luanda apresenta um luxo em infraestruturas comparado com a cidade de Lubango.
Na minha estadia por Lubango, tive a oportunidade de conhecer as províncias de Huíla, Kuando-Kubango, Cunene e Namibe. Ao passar por estas províncias a minha revolta aumentou no que diz respeito à corrupção, insegurança, racismo e condições segurança e saúde a que os trabalhadores se sujeitam.

As publicações através dos seguintes links, aborda resumidamente estas problemáticas:

http://gladio.blogspot.pt/2012/03/incentivos-ao-assassinio-de-portugueses.html

http://www.tvi24.iol.pt/internacional/angola-eleicoes-portugueses-tvi24/1370512-4073.html

http://www.angonoticias.com/Artigos/item/38720/mao-de-obra-infantil-na-construcao-civil-em-angola-estao-associados-a-empresas-chinesas

http://www.cmi.no/publications/file/4018-mitos-e-percepcoes-sobre-as-empresas-chinesas.pdf

http://www.mpdaangola.com/blog/canibais-chineses-comem-angolanos.HTML

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=2920164


Por razões pessoais e outras evidenciadas neste Post motivaram o meu regresso às origens, dando valor ao que nunca sonhei dar e ao mesmo tempo força para lutar contra a maré económica portuguesa.

Novo destino do Blog de SHT

 

Caros leitores,
Vou estar ausente do país por alguns meses, assim sendo as próximas publicações do blog vão ser com menor regularidade, devido às condições subdesenvolvidas do país visitante. No entanto, assim que seja possível, irei publicar novos posts de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deste novo destino. Estejam com atenção às próximas publicações porque trata-se de um destino interessante para abordar a temática de segurança no trabalho!
Obrigado pela vossa atenção.